Carinhanha: após leilão do pré-sal o município poderá receber mais de R$ 2 milhões

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

O município de Carinhanha, oeste da Bahia, poderá receber R$ 2.264.153,58 (Dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

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